Cadastro de Regras Fiscais
Esse documento tem como finalidade auxiliar no cadastro de regras fiscais, responsável por tributações específicas por estado.
Cadastro de Regras Fiscais
1. Objetivo
Esse documento tem como finalidade auxiliar no cadastro de regras fiscais, responsável por tributações específicas por estado.
2. Informações Importantes
Preencher todos os estados para que a regra funcione corretamente.
3. Conteúdo
Regra fiscal é utilizada nas operações de compra e venda para que a tributação de impostos fiquem de acordo com a necessidade do cliente. É possível através das regras vincular várias operações fiscais para o mesmo produto.
Configuração: Ativar parâmetro nos dados da empresa, na aba Nota Fiscal a opção “Verificar Estado ou Produto Permitido pela operação/transação” informar “Verificar condição tributária”.
No cadastro de clientes e fornecedores é necessário definir a condição tributária em que se enquadram.
No cadastro das operações/transações, na aba "Informações Adicionais" o campo "Usa Regra Fiscal" deve estar configurado com a opção "C- Condição Tributária"
Principais campos da tela de cadastro das Regras Fiscais:
UF Origem: Estado de origem do emitente da nota fiscal (Estado do cadastro da empresa nos dados da empresa);
Identificador: Indicar classificação, pois é o modo que queremos que a regra utilize;
Classificação: Código de cadastro do NCM (Classificação fiscal do produto);
Botão carregar Estados: este botão tem por finalidade carregar de forma automática todos os Estados, entretanto, é possível fazer a inclusão manualmente um a um,
Botão Condição Tributária: abrirá a tela para consulta e/ou cadastro de nova condição tributária.
No cadastro de Regras Fiscais temos que definir as operações fiscais para cada tipo de tributação de cliente e estado de acordo com a classificação fiscal do produto.
Para cadastrar as opções de condição tributária é preciso entrar em qualquer regra fiscal (Faturamento - Cadastro - Regras Fiscais) e ir no ícone “Condições Tributárias”.
Estando estas configurações prontas, deve-se localizar no Grid a célula correspondente a unidade federativa do cliente/fornecedor em conjunto com a sua condição tributária (em linha UF e em coluna a Condição Tributária). Com um duplo clique na célula, abrirá a tela para pesquisa da Operação/Transação que será vinculada a regra.
De acordo com a imagem acima, quando um pedido de venda for aberto para um cliente de "São Paulo" e da condição tributária "Venda Revenda" já irá carregar a regra automaticamente para o pedido. A condição também poderá ser alterada manualmente no pedido caso seja necessário.
Segue abaixo um vídeo demonstrativo de uso da condição tributária.
https://www.youtube.com/watch?v=H_Q0XokSmbo&feature=youtu.be
4. Recurso Trocar Operação
O botão trocar operação realiza a troca das operações da regra fiscal.
Ao clicar no botão "trocar operação" o sistema solicitará algumas etapas:
- Informar operação NOVA;
- Informar operação ANTIGA;
- O sistema possibilita duas opções de troca;
- Operação selecionada, realizará a troca da operação apenas para a regra fiscal selecionada;
- Operação Todas, realizará a troca da operação em todas as regra fiscal.
5. Recurso Trocar Condição Tributária
O botão trocar condição tributária realiza a troca da condição tributária vinculada a clientes ou fornecedores.
Ao clicar no botão "trocar condição tributária" o sistema solicitará algumas etapas:
- Informar condição tributária NOVA;
- Informar condição tributária ANTIGA;
- O sistema possibilita duas opções de troca;
- A opção cliente, realizará a troca de todos os cadastros de clientes da condição tributária informada.
- A opção fornecedor, realizará a troca de todos os cadastros de fornecedores da condição tributária informada.
5. Recurso Replicar Colunas (Condição Tributária)
O botão replicar coluna realiza uma cópia das operações vinculadas de uma condição tributária para outra, tanto dentro da mesma regra fiscal, quanto para outras regras filtradas.
Esquema de Funcionamento das Regras Fiscais
