ICMS - Benefício Fiscal e Ampara
Este manual tem como objetivo apresentar a configuração e cálculo para demonstrar o benefício fiscal de ICMS e Ampara nos Relatórios dos Livros Fiscais.
ICMS - Benefício Fiscal e Ampara
Este manual tem como objetivo apresentar a configuração e cálculo para demonstrar o benefício fiscal de ICMS e Ampara nos Relatórios dos Livros Fiscais.
1. Cadastro de Operação:
Para documentos que devam destacar benefício de ICMS ou Ampara, os percentuais para cálculos devem ser informados no cadastro na operação a ser utilizada no item do documento:
1. % Benef. ICMS FCP: para calcular valor do benefício a ser demonstrado no livro fiscal;
2. % Ampara: para calcular valor Ampara a recolher a ser demonstrado no livro fiscal.
2 . Livros > Entrada > ICMS/IPI:
Ao marcar a opção "Benefício ICMS - Total ICMS Antecipado", o relatório vai mostrar o valor do Benefício de ICMS antecipado, que foi calculado na conversão do livro fiscal, aplicando o % Benef. ICMS FCP informado no cadastro da operação à base de ICMS FCP do documento.
3. Livros > Saída > ICMS/IPI:
a) Mostrar ICMS FCP (Ampara): ao marcar essa opção o relatório vai mostrar a coluna "FCP (Ampara), que foi calculado na conversão do livro fiscal aplicado o % Ampara, informado no cadastro da operação, ao valor contábil do documento do documento (alfm20it.FMITVALORCONTABIL).
b) Benefício ICMS - Total Créd. Presumido: ao marcar essa opção, o relatório vai mostrar o valor do Benefício de ICMS Créd Presumido, que foi calculado na conversão do livro fiscal, aplicando o % Benef. ICMS FCP, informado no cadastro da operação, à base de ICMS FCP do documento.
4. Apuração > ICMS:
Opções para demonstrar valores de benefício de ICMS e Ampara a recolher:
a) Benefício ICMS: ao marcar essa opção, serão impressas no relatório as linhas:
"Benefício ICMS - Total ICMS Antecipado", nos Créditos por Entradas
* cálculo: somatório do campo FMITVALORBENEFFCP, dos itens convertidos dos documentos de entrada (tabela ALFM20IT).
"Benefício ICMS - Total Crédito Presumido", nos Débitos por Saídas
* cálculo: somatório do campo FMITVALORBENEFFCP, dos itens convertidos dos documentos de saída (tabela ALFM20IT).
** Ao converter o Livro Fiscal o campo FMITVALORBENEFFCP, da tabela ALFM20IT, será calculado com a seguinte fórmula: FMITVALORBENEFFCP = FMITBASEBENEFFCP * (FMITALIQBENEFFCP/100) - Valor do Benef.FCP = Base FCP * % Benef. ICMS FCP
b) Mostrar Saldos Benefício ICMS: ao marcar essa opção será impressa a linha no relatório:
"Total do Ampara a Recolher", na apuração dos saldos.
* cálculo:
c) Mostrar Saldos a Transportar do Benefício: ao marcar essa opção, serão mostradas as linhas:
"Saldo Credor(ou Devedor) Benefício ICMS FCP", na apuração dos saldos.
*cálculo:
"Saldo Credor(ou Devedor) Benefício ICMS FCP" = "Benefício ICMS - Total ICMS Antecipado" + "Benefício ICMS - Total Crédito Presumido", se valor for negativo, será saldo devedor, senão será saldo credor.
"Saldo Credor(ou Devedor) Benefício ICMS FCP Acumulado", na apuração dos saldos.
*cálculo:
"Saldo Credor(ou Devedor) Benefício ICMS FCP Acumulado" = Somatório dos saldos de ICMS FCP de meses anteriores + "Saldo Credor(ou Devedor) Benefício ICMS FCP"
** Para essa opção mostrar as linhas de saldos do ICMS FCP, a opção "Benefício ICMS" também deve estar marcada.
