ICMS - ST
O objetivo do manual é apresentar ao cliente como configurar de maneira correta a operação de uma venda ou compra onde lhe é tributado o imposto de ICMS por Substituição Tributária.
ICMS - ST
1. Objetivo
O objetivo do manual é apresentar ao cliente como configurar de maneira correta a operação de uma venda ou compra onde lhe é tributado o imposto de ICMS por Substituição Tributária.
2. Informações Importantes
Os valores aqui apresentados são meramente ilustrativos. Informações referentes a alíquotas de impostos, Situações tributárias e CSOSN (Código de Situação de Operação do Simples Nacional) a serem utilizadas pelo cliente deverão ser previamente consultadas com seu setor de contabilidade, pois tratam-se de informações fiscais.
3. Conteúdo
Para que o sistema faça o cálculo de ICMS – ST basta parametrizarmos uma operação conforme será ilustrado a seguir.
Para iniciarmos nossa parametrização da operação, devemos compreender inicialmente que para termos um valor de ICMS – ST, devemos ter outros valores, são eles: BC-ST (Base de Cálculo de ICMS – ST) BC – ICMS (Base de Cálculo de ICMS) e ICMS.
É necessário entendermos também a fórmula da Base de Cálculo de ICMS – ST.
BC – ST = (v.produto + v.IPI + frete + seguro + despesas – desconto) + (%MVA)
Devem ser informadas as alíquotas de ICMS de origem, destino e de MVA nos campos marcados em verde.
IMPORTANTE A porcentagem de MVA deverá ser informado no campo “% Base de Substituição de ICMS”.
A margem de valor agregado não é uma regra para o cálculo do ICMS – ST, ficando condicionado ao produto e a UF do cliente a incidência ou não do imposto.
Os campos marcados em azul devem ser ajustados de acordo com a fórmula adotada por sua empresa para chegar ao valor de ICMS-ST, uma vez que a fórmula mostrada anteriormente pode apresentar variações.
Faremos agora uma simulação de um produto que tenha ICMS -ST com a Incidência de MVA, eis os dados:
Base de cálculo de ST = (Valor do produto + Frete + Seguro + despesas + IPI) + (%MVA)
Base de Cálculo de ST = (100 +10 + 20 + 30 +10) + 50%
Base de Cálculo de ST = 255,00R$
Conforme dito anteriormente, para obtermos o ICMS ST, devemos ter os valores de BC ICMS e ICMS. No exemplo a seguir, terá incidência de Frete e IPI no valor do BC ICMS
Base cálculo de ICMS = (Valor do Produto + Frete + IPI)
Base cálculo de ICMS = (100 + 10 + 10)
Base cálculo de ICMS = 120,00R$
Com a nossa Base de cálculo de ICMS, podemos agora calcular o nosso Valor de ICMS. Considerando uma alíquota de 12% conforme figura 2.
Valor de ICMS = (BC ICMS x 0,12)
Valor de ICMS = (120 x 0,12)
Valor de ICMS = 14,40R$
Com todos esses valores, podemos agora ter nosso resultado de Valor de ICMS – ST que será obtido através da alíquota de ICMS da UF de destino, conforme mostrado na figura 2.
Valor ICMS ST = (Base de Cálculo ICMS ST x 0,18 – Valor do ICMS)
Valor do ICMS ST = (255 x 0,18 – 14,40)
Valor do ICMS ST = 31,50R$
Essas são as parametrizações necessárias para que seja obtido o valor de ICMS ST e os cálculos aqui mostrados são os mesmos que o sistema faz a partir da correta parametrização da operação.