Instruções Sobre a Rejeição 938
A NF-e não foi autorizada pelo seguinte motivo:Rejeicao: Nao informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem:]
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet - Como resolver?
Hoje a SEFAZ-RS passou a validar a rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Essa rejeição que já é validada por outras UF’s faz parte da nota técnica 2018/005.
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet - Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Campos esperados:
- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
- Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
- Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
- Exceções e Observações
- Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NF-e para operações que não sejam consumidor final e informado CST 60 ou CSOSN 500 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
- Implementação opcional a critério da UF.
- Regra de Validação da Sefaz
- Exemplo
- Foi emitida um NF-e para não consumidor final e seu produto é tributado pelo CSOSN 500, porém, não foi informado os campos referente ao ICMS Retido. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 938.
- Como resolver?
- Para preencher esses campos, observe os valores recebidos na nota do fornecedor (nota de entrada). Se você está vendendo dois produtos, A e B, cada um adquirido de um fornecedor diferente, identifique em sua respectiva nota, lá no grupo de ICMS do item os valores de cada um deles.
- Segue um exemplo de XML de uma nota de entrada, e qual sua correspondência com os campos que devem ser preenchidos em sua nota:
Nota de Compra:
- <ICMS>
<ICMS10>
<orig>0</orig>
<CST>10</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>814.80</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>146.66</vICMS> === vICMSSubstituto
<modBCST>4</modBC>
<vBCST>150.80</vBC> === vBCSTRet
<pICMSST>18.00</pICMS> === pST
<vICMSST>27.00</vICMS> === vICMSSTRet
</ICMS10>
</ICMS> - Observação: Se existir FCPST na nota do fornecedor, você deve somar o valor do campo pFCPST com o valor do campo pICMSST para informar no campo pST.
- Observação 2: O exemplo acima, é de uma nota de fornecedor onde foi adquirido apenas uma unidade do item a ser vendido. Por isso usamos o mesmo valor. Caso você tenha comprado 10 unidades de um fornecedor, e for vender duas do mesmo produto, você deve realizar a divisão do valor proporcional a venda, ou seja se comprou 10 itens e vai vender 10, divida os valores por 10 e multiplique por 2. Essa regra não vale para a alíquota, que sempre será a presente no XML.
Nota de Venda:
- <ICMS>
<ICMSSN500>
<orig>0</orig>
<CSOSN>500</CSOSN>
<vBCSTRet>150.80</vBCSTRet>
<pST>18.00</pST>
<vICMSSubstituto>146.66</vICMSSubstituto>
<vICMSSTRet>27.00</vICMSSTRet>
</ICMSSN500>
</ICMS>
No sistema da Cybersul, essas informações são carregadas automaticamente para a nota de venda, quando encontrada a última entrada de compra com as informações de substituição tributária. Você pode observar essas informações nos campos referentes destacados em azul como cor de fundo no exemplo abaixo.
Para os clientes que não importam XML e não preenchem as informações de ST, recomendamos que desmarque o recalculo automático e preencha as informações referentes a ST retida de forma manual.