Relatórios de Apuração de ICMS e IPI: Transporte de Saldos para o SPED

O objetivo desse manual é apresentar o recurso de Transportes de Saldos de ICMS e IPI para o SPED Fiscal.

1. Menu Livros Fiscais > Outros Relatórios > Aba "Outros Dados" - Opções:

1.1. Gravar Saldos a Transportar para o SPED a partir de: mês/ano

Ao ativar a opção "Gravar Saldos a Transportar para o SPED", deverá ser informado um mês e ano para início da gravação dos saldos. Com essa opção ativa, ao serem emitidos os relatórios de Apuração de ICMS ou de IPI os saldos desses impostos serão gravados na base de dados em uma tabela, para serem utilizados no SPED Fiscal. Esses saldos ficarão armazenados na tabela "AUGC80SPSLTR", na base de dados.

Serão gravados ou recalculados na tabela o registro de saldos correspondente ao mês e ano de geração do relatório de apuração, desde que esse mês e ano seja igual ou superior ao mês e ano informado na tela, ao lado da opção "Gravar Saldos a Transportar".

a) Ao emitir o relatório, caso a opção esteja ligada, antes de gravar/recalcular os saldos, o sistema vai mostrar uma pergunta, para que o usuário confirme a atualização dos saldos. Os saldos somente serão gravados ou recalculados se o usuário escolher "Sim".

b) A cada gravação ou recálculo dos saldos o sistema irá gravar um log no controle de tarefas, para monitoramento das alterações na tabela dos saldos a transportar.

1.2. Zerar Saldos a Transportar para o SPED a partir de mês/ano

Ao ativar a opção "Zerar Saldos a Transportar para o SPED" os valores da tabela de saldos serão zerados para os registros com mês e ano igual ou superior ao mês e ano informado na opção.

Nessa operação serão zerados os seguintes campos da tabela "AUGC80SPSLTR", na base de dados: SLTRICMSDEBITO, SLTRICMSCREDITO, SLTRICMSSALDO, SLTRIPIDEBITO, SLTRIPICREDITO, SLTRIPISALDO.

a) Para marcar a opção "Zerar Saldos" a opção "Gravar Saldos" precisa estar ativada;

b) Ao marcar a opção "Zerar Saldos" é necessário informar um motivo para zerar os saldos. O motivo informado deve contar mais de 10 caracteres, caso contrário a opção não será ligada.

c) Os saldos somente serão zerados se o usuário responder "Sim" para as duas perguntas que o sistema vai apresentar:

    - Confirma cálculo dos Saldos a serem transportados para o SPED a partir de 01/2021?

    - Os Saldos a serem transportados para o SPED a partir de 01/2021 terão seus valores zerados. Confirma Operação?

d) Será gravado um log no controle de tarefas para cada registro zerado na tabela de saldos.

Atenção:
Após o procedimento de zerar saldos, se o usuário desejar recalcular os valores dos saldos, deverá ser emitido novamente um relatório de apuração para cada mês e ano que o usuário deseja recalcular os saldos. Os saldos são recalculados a cada emissão de relatório para o mês e ano de emissão do relatório.