SPED EFD – Bloco G (CIAP)

O CIAP é uma obrigação para empresas que utilizam o crédito de ICMS decorrente de bens do ativo permanente. Isso significa que as empresas devem manter o controle do CIAP atualizado e enviá-lo ao Fisco de forma eletrônica, através do SPED Fiscal.

O CIAP deve ser elaborado a partir do registro de entrada dos bens do ativo permanente, com informações como a data de aquisição, valor, tipo de bem, entre outras. A partir dessas informações, o sistema de controle contábil deve calcular o crédito de ICMS a ser deduzido.

O envio do CIAP ao Fisco através do SPED Fiscal é uma obrigação mensal e deve ser realizado até o décimo dia do mês subsequente ao período de apuração. A não entrega do CIAP no prazo ou a entrega com informações incorretas pode acarretar em multas e outras penalidades para a empresa. Por isso, é importante que as empresas tenham um controle rigoroso do CIAP e mantenham suas informações atualizadas.

1. Para iniciar devemos habilitar o parâmetro para geração do bloco G > Menu > Manutenção > Configurações;
   
   
   
2. Após a definição do parâmetro clique no botão Salvar;
   
   
   
3. Durante o processo de geração do SPED, o sistema realiza uma verificação para determinar se o patrimônio cadastrado está definido, a fim de decidir se o item será considerado ou não na geração do arquivo. Conferir aqui
   
   
4. Após a geração do Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP), os blocos subsequentes a serem alimentados são os seguintes:

   Bloco G110 As informações para a geração do bloco G110 é composta pelas movimentações de entrada e saída do período de apuração informado.

   Bloco G125 As informações para a geração do bloco G125, são pelas movimentações de entrada do bem ou componente que está atrelado ao cadastro do ativo fixo.   Identificando onde informar no sistema: Conferir aqui! Menu > Patrimônio > Ativo Fixo > Aba Detalhes: Campo: Código do Produto. Menu > Patrimônio > Ativo Fixo > Aba SPED: Campos: Valor ICMS + Difal; Valor Total ICMS.

   Bloco G130 Com a prévia geração do bloco G125, torna-se obrigatório a geração do bloco G130, as informações para a geração desse bloco é pelas movimentações do documento fiscal que acobertou a entrada ou a saída do bem ou componente.

   Bloco G140 Com a geração do bloco G130, torna-se obrigatório a geração do bloco G140, pois neste bloco são informadas os itens do documento fiscal informado no registro G130.

   Bloco 0300 O propósito deste registro consiste em identificar todos os bens e componentes listados no registro G125 que está atrelado ao cadastro do Ativo Fixo;   Identificando onde informar no sistema: Conferir aqui! Menu > Patrimônio > Ativo Fixo > Aba Descrição Patrimônio: Campos: Tipo; Descrição; Código Bem Principal; Menu > Patrimônio > Ativo Fixo > Aba Detalhe: Campos: Código Produto; Menu > Patrimônio > Ativo Fixo > Aba SPED: Campo: Parcela CIAP; Conta contábil.

   Bloco 0305 Este registro tem o objetivo de prestar informações sobre a utilização do bem, sendo obrigatório quando o conteúdo do campo "identificador da mercadoria" do registro 0300 for igual a “1” (Bem).   Identificando onde informar no sistema: Conferir aqui! Menu > Patrimônio > Ativo Fixo > Aba Descrição Patrimônio: Campos: Espécie; Menu > Patrimônio > Ativo Fixo > Aba Detalhe: Campo: Centro de Custo. Menu > Patrimônio > Ativo Fixo > Aba SPED: Campo: Vida Útil.

   Bloco 0500 Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Contabilidade Geral, relativas às contas referenciadas no registro 0300.   Identificando onde informar no sistema: Conferir aqui! Menu > Patrimônio > Ativo Fixo > Aba SPED: Campo: Conta contábil.

   Bloco 0600 Este registro tem o objetivo de identificar os centros de custos referenciados no registro 0305 – Informação sobre utilização do bem.   Identificando onde informar no sistema: Conferir aqui! Menu > Patrimônio > Ativo Fixo > Aba Detalhe: Campo: Centro de Custo.